Sucesso de público, de conteúdo e de aproveitamento. Essa é a avaliação da presidente da AREAVID, engenheira agrônoma Carla Hasegawa, sobre o curso Aposentadoria Especial X Insalubridade e Periculosidade promovido pela Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Videira (AREAVID), em parceria com o CREA/SC e com apoio da Unoesc Videira, por meio dos cursos de Engenharia Química e pós – graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. O curso aconteceu na sexta-feira (22) e durante todo o sábado (23), no Salão Nobre da Unoesc Videira, com a ministração da arquiteta, engenheira de Segurança do Trabalho, mestre em Engenharia de Produção e doutoranda, Sandra Poletto.
Segundo a presidente da AREAVID, o curso reuniu cerca de 85 profissionais, entre engenheiros e arquitetos ligados ao sistema CONFEA/CREA, estudantes da área de engenharia, advogados e outros profissionais com interesse no tema. “Os profissionais da engenharia, de modo geral, são profissionais autônomos que muitas vezes atuam em setores que oferecem riscos. Dessa forma, a AREAVID viu a necessidade de promover um curso orientativo para que esses profissionais programem suas aposentadorias da melhor forma, assegurando esse período que encerra a carreira profissional com tranquilidade e dentro do que a lei preconiza”, disse Carla.
A presidente da AREAVID ainda enalteceu o currículo da palestrante que possui larga experiência sobre o tema, atuando não apenas como palestrante, mas também como consultora empresarial nas áreas de ergonomia, higiene, saúde e segurança no trabalho e como perita assistente e judicial em processos de aposentadoria especial em várias regiões do país. “Ficamos muito felizes em poder oferecer aos profissionais da região, um curso com uma profissional tão experiente na área de avaliação de aposentadorias especiais. Temos certeza, que os participantes tiveram acesso ao que há de melhor e mais atual em termos legais”.
No total, os participantes tiveram acesso a 16 horas/aula, sendo 12 horas/aula presenciais e 4horas/aula EAD. Entre os assuntos abordados no curso estiveram: conceitos de agentes nocivos para o INSS, validação de laudos individuais e coletivos, perícias previdenciárias ou revisionais de aposentadoria, elaboração de laudos de referência para enquadramento legal de aposentadoria especial, exigência legal dos laudos e responsabilidades das empresas na utilização de informações para preenchimento do PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário. A programação ainda abordou como estabelecer as diferenças de enquadramento legal entre: insalubridade, periculosidade x aposentadoria especial, definição de condições insalubres e perigosas para permissão ou não da admissão do trabalho do menor de 18 anos, situações de enquadramento para estabilidade de emprego de trabalhadores a partir de caracterização de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no (NTEP) Nexo Técnico Epidemiológico e incidência no (FAP) Fator Acidentário de Previdência, E-social: impactos e obrigatoriedades das empresas, além do debate do cenário atual.
Silvia Palma
Assessoria de Imprensa